1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.

Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro

Ação revisional de pensão por morte. Reajuste atrelado a remuneração dos servidores da ativa.

Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.

Agravo de instrumento. Apreensão de mercadorias pela Receita Federal. Leilão concretizado. Reconhecimento da ilegalidade da apreensão.

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original

O isolamento de Bolsonaro

Por Cássio Faeddo.